1741 Q1050706
Pedagogia Políticas Educacionais Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei do Sinase n. 12.594/2012), regulamenta
1742 Q1050705
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
A Resolução n. 3, de 13 de maio de 2016, do Ministério da Educação e Cultura, Conselho Nacional de Educação e Secretaria Executiva da Câmara de Educação Básica, define diretrizes nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. No que se refere à matrícula de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a resolução preconiza que
1743 Q1050704
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
Quando se trata de cumprimento de medidas socioeducativas, compete aos municípios
1744 Q1050703
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – (LDB 9394/1996), em seu art. 22, declara que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Esse artigo toma a Educação como um direito inalienável para o cidadão brasileiro garantindo 
1745 Q1050702
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, afirma que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nesse sentido, qual é o princípio que regula a função de Analista em Assuntos Sociais/Pedagogo?
1746 Q1050701
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
De acordo com o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/1996, art. 58 a 60, regulamentada pelo Decreto n. 7611, de 17 de novembro de 2011, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é
1747 Q1050700
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
O AEE deverá ser realizado, prioritariamente,
1748 Q1050699
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
Os direitos da criança e do adolescente são garantidos por meio de uma rede protetiva composta pelos seguintes sistemas: 
1749 Q1050698
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais Direitos Humanos
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é regulado a partir de princípios preconizados pela Doutrina de Proteção Integral. Faz parte dos princípios do SGDCA:
1750 Q1050697
Pedagogia Aspectos Psicológicos da Educação Principais Autores Vygotsky e a Teoria Histórico-Cultural + 1
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
A escola é, quase sempre, a primeira instituição social na qual o indivíduo estabelece contato fora da família. Para Vigotski (1998), é na escola que a criança começa a interiorizar o mundo diverso e formal, preparando-se para tornar-se membro da sociedade, num processo de interação secundária que complementa a etapa primária da família. A escola irá, assim, inserir o sujeito em novos setores institucionais, construindo valores sociais mais amplos. Nesse sentido, a escola é, para Vigotski, um local de