De acordo com o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases d

A um serviço especializado de acolhimento das crianças, adolescentes e jovens que estão em conflito com a lei. B um programa especializado de encaminhamento das crianças que estão fora do fluxo nas escolas das redes estadual e municipal de ensino. C um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. D um serviço que promove o desenvolvimento humano, compreendido como decorrência de fatores que amadurecem e de fatores ambientais que agem sobre o organismo, controlando seu comportamento.