Quanto à PNAN, julgue o item.

Os dados de consumo alimentar e avaliação nutricional registrados no e-SUS Atenção Básica também estão disponibilizados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e local, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS). 

À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, poderão ser exercidos em regime de tempo parcial e integral. 

À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa. 

À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

As cestas básicas entregues no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) deverão conter, como item essencial, o absorvente higiênico feminino.

À luz da Lei n.º 8.080/1990, da Lei n.º 11.346/2006 e da Portaria Interministerial n.º 66/2006, julgue o item.

Os programas de alimentação do trabalhador deverão oferecer, nos cardápios, pelo menos duas porções de frutas e duas porções de legumes ou verduras nas refeições principais (almoço, jantar e ceia).

Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições da Lei Federal n.º 8.080/1990.
I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
II O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, sua proteção e sua recuperação.
III Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de saúde do trabalhador e a execução de ações de vigilância sanitária.
Assinale a alternativa correta. 

O Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, define as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financiamento, monitoramento e avaliação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Sobre a PNSAN, marque a opção CORRETA.

A Lei nº 11.346, de 2006, se refere à Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), que criou um sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN). Em 2019, ocorreu impactante ação do Governo Federal vetando um dos seus mais importantes alicerces. Nesse contexto, assinale a opção CORRETA sobre como se deu esse processo, bem como a respectiva consequência:

O Sisvan Web tem o objetivo de gerenciar as informações de Vigilância Alimentar e Nutricional, com inserção de dados antropométricos e de marcadores de consumo alimentar, bem como, realizar a criação de relatórios. Sobre o Sisvan Web, marque a opção INCORRETA.