3931
Q848264
Aprovar o orçamento e programa de investimentos e acompanhar a sua execução, segundo o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, é competência
3932
Q848263
Assinale a alternativa que está corretamente em consonância com o Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
3933
Q848262
A respeito do regime jurídico aplicável às empresas públicas, assinale a alternativa correta.
3934
Q848261
Segundo a doutrina, a Administração concretiza, na sua atuação, o poder conferido pela norma para o atendimento de um fim. Sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio.
3935
Q848260
Considerando o regramento da Lei Federal n° 8.666/93, é correto afirmar que
3936
Q848259
No tocante ao instituto jurídico da desapropriação, assinale a alternativa correta.
3937
Q848258
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
3938
Q848257
Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição.
3939
Q848256
José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João não devolveram o bem objeto do contrato de comodato a Pedro. Este vai procurar o bem objeto do contrato de comodato e descobre que ele encontra-se totalmente destruído, por culpa exclusiva de José. Nesse contexto, é correto afirmar:
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Q848255
Maria comprou um veículo automotor em 01.01.2019 de José, um colega de trabalho. No dia 01.08.2019, o veículo fundiu o motor, em razão de um defeito no sistema de arrefecimento do motor, defeito oculto e desconhecido por Maria e por José. No dia 01.12.2019, Maria requereu que José abatesse do preço o valor a ser gasto para retificar o motor fundido. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar: