Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.
A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, enunciando direitos e deveres que envolvem a relação cidadão‐Estado.
Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.
A valoração de condutas e fatos varia conforme varie o contexto sociocultural.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada regularmente no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio.
Considerando essa situação, pode-se afirmar que
Uma proposição legislativa foi aprovada pela Câmara Municipal de Patrocínio, mas foi integralmente vetada pelo prefeito, por contrariar, a seu juízo, o interesse público.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio e essa situação, assinale a alternativa correta.
Um vereador tem a intenção de apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal de Patrocínio, objetivando transformar determinados cargos do município e majorar algumas remunerações de servidores públicos.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio e essa situação, assinale a alternativa correta.
“A emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada um ato infraconstitucional sem qualquer normatividade, só ingressando no ordenamento jurídico após sua aprovação, passando então a ser preceito constitucional de mesma hierarquia das normais constitucionais originárias.”
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Considerando a necessidade de respeito aos preceitos constitucionais para validade do processo legislativo necessário à aprovação e entrada em vigor das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.
No ano de 2019, acontecimentos de ordem econômica, política e social produziram repercussões tanto em escala local quanto em escala global. No que concerne a esses acontecimentos e a suas implicações, julgue o item.
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump viu‐se às voltas com um processo de impeachment, sob a acusação de repassar segredos militares à Rússia.
No ano de 2019, acontecimentos de ordem econômica, política e social produziram repercussões tanto em escala local quanto em escala global. No que concerne a esses acontecimentos e a suas implicações, julgue o item.
A Alemanha comemorou os trinta anos da queda do muro de Berlim, cuja derrubada permitiu a eliminação, ao longo do tempo, das desigualdades econômicas entre os lados oriental e ocidental do país.
