861 Q1039812
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, EXCETO:
862 Q1039811
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Art. 6º Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (...).
Analise o quadro a seguir:
I - Órgão superior                                      A - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
II - Órgão consultivo e deliberativo            B - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
III - Órgão central                                       C - Conselho de Governo. ...
863 Q1039810
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL

LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 

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https://www.seropedicaonline.com/noticias/ultimasnoticias/uma-perspectiva-constitucional-do-conceito-demeio-ambiente/ 


NÃO é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: 

864 Q1039809
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Art. 9º-A. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
(”Caput” do artigo acrescido pela Lei nº 11.284, de 2/3/2006, com redação dada pela Lei nº 12.651, de 25/5/2012)
§ 1º O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo (...).
Dos itens a seguir, qual NÃO possui necess...
865 Q1039808
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA está dividida em objetivo geral e objetivos específicos.
O objetivo geral se baseia na preservação, otimização e recuperação do meio ambiente. Já os objetivos específicos estão disciplinados no Art. 4º da Lei 6938.
A seguir, listamos três prováveis objetivos específicos:
I A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico
II A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativas à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios
III Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recurso...
866 Q1039807
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Avaliação de Impactos Ambientais Politicas Públicas e Aspectos Legais
Ano: 2022
Banca: INEP BRASIL
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são formas de garantir que as determinações da lei sejam colocadas em prática.
O quadro a seguir apresenta alguns instrumentos e conceitos:
I - Padrão de qualidade ambiental                         A - constituição de um documento que declare os impactos de um                                                                                                  projeto no meio ambiente.
II - Zoneamento ambiental                                    B - tem caráter preventivo, visando avaliar os projetos para perceber o                                                                                          seu  potencial e promover impactos ambientais negativos.
III - Avaliação de impactos ambientais                   C - d...
867 Q1039801
Meio Ambiente
Ano: 2022
Banca: IUDS
Na Epidemiologia Ambiental são aplicadas dois métodos para melhor compreensão das relações entre o meio ambiente e a saúde. Os dois métodos citados são Epidemiologia:
868 Q1039800
Meio Ambiente Educação Ambiental
Ano: 2022
Banca: IBADE
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Um dos enfoques que é um princípio básico da educação ambiental, é o: 
869 Q1039799
Meio Ambiente O Meio Ambiente Fundamentos
Ano: 2022
Banca: IBADE

Sobre o ciclo do Fósforo, julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:


I. As aves marinhas desempenham um papel importante na restituição do fósforo marinho para o ambiente terrestre, pois ao se alimentarem de peixes marinhos e excretarem em terra firme, trazem o fósforo de volta ao ambiente terrestre.

II. Por ter a capacidade de formar compostos solúveis, o fósforo é facilmente carregado pela chuva para os lagos e rios, sendo justamente nessa etapa que podem ocorrer sérios danos ao meio ambiente.

III. Os grandes reservatórios ...

870 Q1039755
Meio Ambiente Saneamento Geral Abastecimento de Água Saúde Pública
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão