LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. https://www.seropedicaonline.com/noticias/ultimasnoticias/uma-perspectiva-constitucional-do-conceito-demeio-ambiente/ NÃO é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Alternativa A: estabelecimento de padrões de qualidade ambiental

Alternativa B: o zoneamento ambiental

Alternativa C: avaliação de impactos ambientais

LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Po

Questão Q1039810

2022 INEP BRASIL Prefeitura de Palestina de Goiás - GO

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais

Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas • Prefeitura de Palestina de Goiás - GO

LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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https://www.seropedicaonline.com/noticias/ultimasnoticias/uma-perspectiva-constitucional-do-conceito-demeio-ambiente/

NÃO é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

A estabelecimento de padrões de qualidade ambiental B o zoneamento ambiental C avaliação de impactos ambientais D cadastramento de fazendas subdivididas em agricultura e pecuária (leiteira e de corte) E o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

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