Os prazos de vigência das outorgas de direito de uso de recursos hídricos são fixados em função da natureza, finalidade e do porte do empreendimento, levando-se em consideração, quando for o caso, o período de retorno do investimento. De acordo com a Resolução nº 16, de 8 de maio de 2001, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o prazo máximo de vigência para a outorga de direito de uso de recursos hídricos é de:

Há uma Resolução específica do CONAMA, a de no 06, de 16 de setembro de 1987, que trata do licenciamento ambiental de obras consideradas de grande porte, em especial as de geração de energia elétrica. Conforme este instrumento legal, são exigidas a elaboração e a aprovação do Projeto Básico Ambiental (PBA) para a obtenção da(s) seguinte(s) licença(s) ambiental(is):

I - Licença Prévia;

II - Licença de Instalação;

III - Licença de Operação.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

Suponha que durante a execução de um empreendimento do setor elétrico haja ruptura ecológica ou etnoecológica no ambiente local. O responsável pela sua recuperação é o(a):

Entre os problemas que o Brasil encontra para otimizar o aproveitamento de energia hidráulica como fonte de energia elétrica está(ão):

Os empreendimentos hidrelétricos que mais deslocam habitantes por conta do alagamento de seus reservatórios, como Ji-Paraná, Barra do Peixe e Dona Francisca, produzem um deslocamento, em hab/MW, da ordem de:

O cultivo do coqueiro na Região Centro-Oeste pode tornar-
se uma importante opção devido à crescente demanda por
água-de-coco e à necessidade de os produtores diversifica-
rem as atividades e melhorarem a renda.
A demanda do Centro-Oeste é até hoje atendida pela oferta
de frutos de outros estados do Brasil. "Apesar da importân-
cia econômica, a produtividade nacional de coqueiros-anões
e híbridos é baixa também pelo uso de genótipos não seleci-
onados e pouca informação a respeito das práticas cultu-
rais", disseram os pesquisadores da EMBRAPA Cerrados,
que buscavam espécies de maior rentabilidade, se planta-
das no cerrado.
Scielo Notícias, sobre artigo da Revista Brasileira de Fruticultura.
v. 26. n. 2. Jaboticabal. ago. 2004.  ... Ver mais

Poucas são as nossas unidades de conservação, com áreas bem significativas, onde o Cerrado é o bioma dominante. Entre elas podemos mencionar o Parque Nacional das Emas (131.832 ha), o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (84.000 ha), o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (33.000 ha), o Parque Nacional da Serra da Canastra (71.525 ha), o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (60.000 ha) e o Parque Nacional de Brasília (28.000 ha). Embora estas áreas possam, à primeira vista, parecer enormes, para a conservação de carnívoros de maior porte, como a onçapintada e a onça-parda, por exemplo, o ideal seria que elas fossem ainda maiores.

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O Parque Tecnológico de Itaipu espera desenvolver, nos próximos anos, veículos movidos a células de combustível. Nessa tecnologia, utiliza-se hidrogênio e oxigênio para a obtenção de água e calor, graças à ação de uma "célula" contendo um catodo, um anodo e um catalizador. Essa nova fonte de energia oferece uma vantagem sobre as utilizadas atualmente porque:

I - produz menos emissões poluentes;

II - existem muitas fontes de hidrogênio disponíveis;

III - minimiza a dependência do petróleo.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):

A costa brasileira apresenta uma série de ecossistemas que estão seriamente ameaçados pela ação do homem. O ecossistema brasileiro que NÃO se localiza na costa do País é o(a):

O mundo todo demonstra grande preocupação com a floresta amazônica, entre outras razões, por seu desaparecimento significar a extinção de muitas espécies ali endêmicas. Entretanto, um outro bioma brasileiro que contém grande parte das espécies de vertebrados na lista das ameaçadas de extinção é(são):