Questão Q937126
2023 FUNDATEC Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Meio Ambiente O Meio Ambiente Saneamento Geral Abastecimento de Água Meio Aquático
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Ambiental • Prefeitura de Balneário Pinhal - RS

Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sist

Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a crescente melhoria da qualidade dos corpos de água, caberá ao/à: 

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