De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIR

#Questão 937127 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Fiscal Ambiental

De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIRTEC, para o licenciamento ambiental de atividades envolvendo a logística reversa de produtos pós-consumo que contenham metais pesados, serão abarcados os seguintes produtos, EXCETO: 

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