Questões sobre Desenvolvimento Sustentável

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#Questão 1101182 - Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, FUNDA, 2025, BANPARÁ, Técnico Bancário (Todos os Polos)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Povos da floresta.

Além de acordos que priorizem a adoção de fontes de financiamento, o Instituto Socioambiental (ISA) também apresenta um posicionamento voltado ao fortalecimento da visão que povos indígenas, quilombolas e povos е comunidades tradicionais levam para a Conferência do Clima, como destaca o analista de políticas climáticas do ISA, Ciro Brito.

"Uma das principais mensagens é de que os povos da floresta são agentes fundamentais para o combate à crise climática, pelos seus modos de criar, fazer e viver, que apoiam a conservação e o manejo sustentável da floresta. Outra mensagem é que o foco das negociações deve ser buscar garantir a justiça climática, em que os grupos mais vulneráveis às mudanças climáticas, apesar de não contribuírem para o agravamento da crise, estão sofrendo mais com seus efeitos. Por isso, mecanismos de adaptação e fontes de financiamento devem ser fortemente incentivados e pressionados para se chegar a bons acordos.".

No que se refere ao financiamento em si, Ciro considera que a COP29 tem a missão de garantir financiamentos para uma "correção de rumo" na ação climática global. "Os planos climáticos revistos (NDCs) dos países deverão ser apresentados até fevereiro de 2025, mas para que os países em desenvolvimento apresentem novas NDCs mais audaciosas, a COР 29 deve estabelecer que o financiamento estará disponível para os ajudar a cumprir suas metas climáticas. Então a nossa expectativa é que o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG), a ser acordado na COP 29 reflita as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, incluindo as necessidades em relação à adaptação climática "pontua". "Além de financiamento, esperamos que se chegue a um acordo sobre o Artigo 6, sobre a forma como os critérios de carbono são definidos, como os projetos podem ser aprovados e revistos, que informações sobre os contratos podem ser mantidas confidenciais e o que precisa ser transparente".

No contexto em que a COP29 antecede a realização da COP que será sediada pelo Brasil, o analista de políticas climáticas do ISA também destaca as expectativas em relação ao posicionamento do país na conferência deste ano. "Espera-se um posicionamento agregador, tendo em vista que o Brasil terá a presidência da próxima COP, em Belém, e precisa avançar na sua capacidade de liderar um grupo de países tão diverso", considera.

"Essa conferência (COP29) tende a ter uma participação menor da sociedade civil, em termos quantitativos, em relação às duas últimas COPs, por conta dos altos valores e do grande foco que a sociedade civil brasileira deu à COP da biodiversidade esse ano, na Colômbia. Além disso, muitas organizações já estão se preparando para COP30. A grande expectativa é sobre Belém".

De qualquer modo, Ciro pontua que o que se espera da participação da sociedade civil organizada na COP29 é uma "participação ativa, principalmente dos movimentos indígena, quilombola e de periferias, pressionando por mais ambição nos temas que estão na mesa para serem discutidos em Baku e já rufando os tambores para a COP de Belém".

Diário na COP29, Meio Ambiente, Cíntia Magno, 8/11/2024. Disponível em: https://diariodopara.com.br/cop/o-papel-fundamental-da-sociedade-civil -organizada-na-cop/
A necessidade de dar um espaço de fala aos povos da floresta deve-se: 

Com base na Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licenciamento Ambiental. (2) Atuação Supletiva. (3) Atuação Subsidiária.
( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas na lei.

( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas na lei.

( ) O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Considere as afirmativas:

I. A ocupação das encostas em cidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul do Brasil apresenta implicações diretas para a resiliência e a sustentabilidade da paisagem urbana nessas regiões.
II. Tanto o planejamento como a gestão em busca de cidades resilientes e sustentáveis devem integrar processos e funções ecológicos, culturais e socioeconômicos.
III. A dimensão espacial urbana da sustentabilidade requer a compreensão dos processos e as relações entre os ecossistemas (ou sistemas naturais) e os sistemas socioculturais em diferentes escalas ao longo do tempo.
IV. Reconhecer a importância da configuração, da transformação e da interação transescalar da paisagem não é fundamental para o planejamento da sustentabilidade das paisagens.

Estão corretas as afirmativas:

Devido à importância dos protocolos estabelecidos para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) tem como principal objetivo:

A sustentabilidade surge para moldar as perspectivas de desenvolvimento, considerando as interações entre o ambiente natural, a economia humana e os limites do planeta, por meio dos paradigmas da sustentabilidade forte (genuína, estrita ou radical) e da sustentabilidade fraca (superficial, substituível ou frágil), que suscitam a busca por soluções que conciliem as necessidades humanas e seu bem-estar com os limites ambientais e ecológicos do planeta.

Adaptado de Lélé, S. M. Sustainable Development: a critical review. World Development, v.19, n.6, p.607-621, 1991. https://doi.org/10.1016/0305-750X(91)90197-P.

Qual das seguintes afirmativas caracteriza o paradigma da sustentabilidade forte?

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