os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do Médico Coordenador do PCMSO;

os registros destes dados deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador;

havendo substituição do médico coordenador do PCMSO, os arquivos deverão ser transferidos para o seu substituto;

o PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual;

o relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e os resultados obtidos considerados anormais, com suas respectivas estatísticas, assim como o planejamento para o próximo biênio, devendo ser protocolizado no setor de acidentes do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e no Ministério da Saúde.

estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados;

considera riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador;

deverá conter no mínimo um planejamento qüinqüenal, com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma anual e estratégia e metodologia de ação;

o cronograma previsto deverá indicar claramente os prazos para o desenvolvimento das etapas e cumprimento das metas do PPRA;

deverão ser adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que for verificada, na fase de antecipação, a identificação de riscos potenciais à saúde.

se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos 1, 2, 3, 5 e 11;

se desenvolvem nas atividades mencionadas nos anexos 13 e 14;

são comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos 7, 8 e 10;

se desenvolvem acima dos limites de tolerância constantes do anexo 6 e 9;

se desenvolvem acima dos limites de tolerância constantes do anexo 12.

insalubridade de grau máximo para os trabalhadores que exercem atividades na destilação de petróleo e alcatrão da hulha;

insalubridade de grau máximo para trabalhadores que exercem atividades na pintura a pincel com esmaltes, t i n tas e vernizes em solvente, contendo hidrocarbonetos aromáticos;

insalubridade de grau mínimo para trabalhadores que exercem atividades permanentes de superfícies com carvão, nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, transportes de correia e de teleférreos;

insalubridade de grau médio na aplicação e emprego de esmaltes, vernizes, cores, pigmentos, tintas, ungüentos, óleos, pastas, líquidos e pós à base de compostos de chumbo;

insalubridade de grau mínimo para trabalhadores que exercem atividades na pintura à pistola ou manual com pigmentos de compostos de chumbo ao ar livre.

ácido hipúrico urinário;

ácido metilhipúrico urinário;

ácido mandélico ou fenilglioxílico urinário;

hemograma completo e plaquetas;

fenol urinário.

germes anaeróbios e bacilos Gram negativos.

estafilococos e estreptococos.

bacilos Gram negativos e estreptococos.

enterococos e bacilos Gram negativos.

pneumococos e germes anaeróbios.

acalasia.

esôfago de Barret.

esclerodermia.

refluxo gastroesofágico.

espasmo de esôfago.

10% dos linfomas gástricos.

25% das úlceras duodenais.

80% das esofagites de refluxo.

80% dos adenocarcinomas gástricos.

100% das úlceras gástricas.

hepatite B aguda com antígeno HBe positivo.

hepatite C crônica assintomática.

cirrose micronodular de diagnóstico recente.

hepatite A aguda.

hepatite alcoólica com encefalopatia hepática.

pravastatina.

colestiramina.

niacina.

atorvastatina.

genfibrozil.