Questões de Medicina Legal

#Questão 1036204 - Medicina Legal, Sexologia Forense, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

No que se refere ao estabelecido na legislação vigente que aborda a violência sexual, é correto afirmar que

A) a interrupção legal de uma gravidez indesejada, decorrente de violência sexual, pode ser realizada com base na caracterização da violência através do relato da vítima, mesmo na ausência de parecer técnico pelo Instituto Médico Legal.

B) a exposição de criança, para presenciar ato libidinoso para satisfação de lascívia, não é considerada violência sexual.

C) a notificação do estupro à vigilância epidemiológica requer autorização da vítima, para que não incorra em exposição de dados sensíveis.

D) integram o contexto da violência sexual, além do estupro, os crimes relacionados à dignidade humana, relações interpessoais e intimidade.

E) a evidência de lesão corporal grave associada ao estupro incorre em acréscimo de pena, apenas se a vítima for menor de 18 anos.

#Questão 1036205 - Medicina Legal, Medicina Legal - Conceito, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

Quanto às evidências da avaliação médico-legal, pode-se afirmar que

A) a dosagem de álcool etílico em amostras de sangue é comprobatória na inferência do uso do etanol e da quantidade ingerida pelo periciando, visto que é um composto estável, pouco sensível a fatores endógenos ou ambientais.

B) diante da confissão do acusado e idoneidade dos elementos informativos, as evidências não precisam ser avaliadas, devendo ser resguardadas à contraprova.

C) a produção pericial requer objetividade e cumprimento de protocolos internos pré-estabelecidos, visando assegurar a qualidade e confiabilidade dos elementos probatórios.

D) a presença de espermatozoide/cromossomo Y em amostra da região vaginal, na investigação de suposta violência sexual, é concludente para a caracterização do crime de estupro.

E) as amostras biológicas destinadas à prova no âmbito forense devem seguir os protocolos recomendados de segurança da amostra quando do acondicionamento em embalagens primárias, secundárias e terciária; conforme o disposto pela ANVISA. No entanto, considerando o caráter sigiloso da persecução penal, deve-se dispensar a identificação externa da categoria do material.

#Questão 1036206 - Medicina Legal, Tanatologia Forense, VUNESP, 2022, PC-SP, Médico Legista

#Questão 1036237 - Medicina Legal, Asfixiologia Forense, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Em relação à asfixiologia médico-legal, é correto afirmar que

A) estrangulamento é caracterizado pela constrição do pescoço por laço acionado por força estranha, sendo mais comumente encontrado em suicídios.

B) sufocação direta indica o obstáculo à passagem do ar, o que impede a respiração, e é muitas vezes produzida pela submersão ou constrição cervical.

C) asfixia é considerada como agravante criminal, pois o processo asfíxico somente produz a morte com cerca de quinze minutos, o que demonstra o inequívoco dolo de matar.

D) o sinal de Morestin é caracterizado pela congestão multivisceral e ocorre devido à falência cardíaca que antecede a morte.

E) equimoses viscerais (ou manchas ou petéquias de Tardieu) são localizadas principalmente nas regiões sub-conjuntival, sub-pleural e sub-epicárdica.

#Questão 1036238 - Medicina Legal, Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Em relação à traumatologia forense, é correto afirmar que

A) a primeira e a segunda Lei de Filhos são aplicadas aos instrumentos cortantes que causam feridas de comprimento maior que a profundidade e os formatos fusiformes e elípticos.

B) instrumento contundente, conforme a Lei de Langer, produz ferimento de formas bizarras, que não se assemelham ao formato do objeto.

C) lesões corporais seguidas de morte são aquelas que ocorrem com a intenção de causar dano de forma grave, mas acabam por produzir como resultado a morte.

D) constitui uma lesão gravíssima a interrupção da gravidez normal e não patológica, em qualquer fase da gestação, resultante de uma ofensa corporal.

E) a lesão é classificada como grave quando leva à incapacidade para ocupações habituais por mais de 14 dias.

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