Questões de Medicina Legal

Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.

Na identificação médico-legal psíquica, as principais características a serem observadas no indivíduo são a mímica, a atitude, a voz e as demais funções sensoriais. 

Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.

A identificação de um indivíduo é conceituada como a soma de caracteres que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais. 

Acerca da medicina legal e de múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Um médico pode deixar de atestar o óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.  

Acerca da medicina legal e de múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

A declaração de óbito de um feto cuja idade gestacional seja de dezoito semanas, que pese quatrocentos e cinquenta gramas e tenha dezenove centímetros de comprimento deverá ser preenchida pelos médicos que prestaram assistência à mãe e ser registrada em cartório. 

Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.

A obrigatoriedade da realização do exame pericial por perito oficial restringe-se ao exame direto da prova material.