451 Q706843
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:
452 Q706842
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), é correto afirmar:
453 Q706840
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a qual pressupõe a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Sobre o estabelecido pela Lei Complementar nº 101, é correto afirmar que
454 Q706839
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a opção que indica a principal diferença entre o cálculo do resultado primário e do resultado nominal presentes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
455 Q706837
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Caso um gestor público identifique a necessidade de recursos para aquisição de produtos alimentícios a serem distribuídos à população desabrigada por chuvas e desabamentos, na solução do problema, ante a inexistência de previsão orçamentária, ele deverá solicitar a abertura de
456 Q706836
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a realização de um planejamento detalhado da renúncia de receitas, visando identificar as consequências da perda da arrecadação e a forma como será compensada. Assinale a opção que mostra exemplos de renúncia de receita.
457 Q706818
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do ato de limitação de empenho decorrente do acompanhamento da execução orçamentária, assinale a opção correta.
458 Q706817
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção correta.
459 Q706816
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos mecanismos de execução do orçamento, julgue os itens seguintes. A classificação da receita pública por esfera orçamentária deve ser utilizada para diferenciar os recursos que serão diretamente utilizados pelo ente arrecadador daqueles que devem ser transferidos para outros entes da Federação.
460 Q706815
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relativos à receita pública. Arrecadação de receita pública é o ato de transferir aos cofres públicos os valores monetários entregues pelos contribuintes.