311
Q619297
Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. As emissões de papel-moeda estão entre as receitas compreendidas na lei de orçamento.
312
Q619296
Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. As concessões e permissões e as compensações financeiras são registradas como receitas de contribuição.
313
Q619295
Acerca das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. A dívida ativa é um crédito da fazenda pública, de natureza tributária ou não, exigível em virtude do transcurso do prazo de pagamento.
314
Q619294
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. A emissão de títulos de responsabilidade do Banco do Brasil S. A. será incluída na dívida pública consolidada da União.
315
Q619293
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. A LRF aplica-se a todos os entes da Federação.
316
Q619292
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. Entende-se como empresa controlada a empresa estatal dependente que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal.
317
Q619291
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. São formas de renúncia fiscal: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.
318
Q619290
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. As despesas de indenização por demissão de empregados não são computadas no limite de despesa total com pessoal definido em lei.
319
Q619289
Julgue os seguintes itens, referentes à LRF Lei Complementar n.º 101/2000. Uma das exigências a serem atendidas pelo beneficiário da transferência voluntária é a observância dos limites de inscrição dos restos a pagar.
320
Q619288
Acerca do relatório resumido da execução orçamentária (RREO), da avaliação do cumprimento das metas fiscais e da forma de cálculo da receita corrente líquida, julgue os itens subsequentes. Adota-se o regime de caixa para a apuração da receita corrente líquida.