Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração pública, deixou de realizar 30% da obra licitada, o que equivale a R$ 250.000, em decorrência de graves problemas financeiros.
Nessa situação hipotética, conforme previsão da Lei n.º 8.666/1993, para a contratação de nova empresa para finalizar a obra remanescente
Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) pretende adquirir bens produzidos por órgão integrante da administração pública, especificamente criado para esse fim, em data anterior à da vigência da lei n. 8.666/1993. Nos termos dessa lei, a licitação é considerada
O Município Norte-Sul qualificou a associação "Mar Sem Fim", dedicada à proteção e preservação do meio ambiente e de ecossistemas marinhos, como Organização Social (OS). Considerando a referida qualificação,
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de licitações e contratos administrativos, julgue os itens seguintes. É dispensada a licitação, segundo a Lei n.º 8.666/1993, se houver comprometimento da segurança nacional naqueles casos estabelecidos por lei aprovada pelo Congresso Nacional no início no ano legislativo.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Entre as hipóteses de inexigibilidade de licitação inclui-se a contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de natureza singular com empresa de notória especialização.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. É dispensável a licitação na hipótese de contratação, por empresa pública, de compras ou de obras e serviços de engenharia se o valor estimado não ultrapassar 20% do limite estabelecido na Lei n.º 8.666/1993, podendo-se, nesse caso, optar pela modalidade convite.
