Determinado ente público federal realizará dois tipos de...

#Questão 707343 - Lei 8.666/93, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Perito Criminal

Determinado ente público federal realizará dois tipos de operações que envolverão parceiros privados. Na primeira operação, serão adquiridos bens e serviços comuns, de vários valores, por meio de um sistema de apresentação pública de propostas de preços por escrito. Na segunda operação, recursos financeiros serão transferidos a uma entidade privada para o desenvolvimento de projeto social em uma comunidade carente.

Nessa situação hipotética,

ambas as operações terão de se dar por meio de licitação, sendo que a segunda, na modalidade convênio.

  • 03/03/2020 às 09:01h
    7 Votos

    Explicação: O Primeiro erro é:


     


     


     


     


     


    Não existe a Modalidade Convênio, pois o rol do art 22 é taxativo, além disso a própria lei 8.666 veda a criação de modalidades e combinação das existentes.


     


     


     


     


     


    A 1º operação da Adm. Pública citada na questão caracteriza o Pregão ( Bens e serviços comuns e sem valor determinado ).


     


     


     


     


     


    A 2ª  operação realmente configura um convênio. Logo, não explicado na lei 8.666/90 e sim quando se estuda AFO, em específico transferência Voluntária.


     


     


    Crédito (Alex Gtreze)

  • 24/02/2020 às 05:14h
    5 Votos

    Não existe modalidade covênio. 

  • 15/04/2021 às 01:41h
    0 Votos

    Não existe modalidade covênio

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis