451 Q707396
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Nas licitações de obras regidas pela Lei nº 8.666/93, há exigência mínima de apresentação de documentação técnica suficiente, conforme o art. 6º. Assinale a alternativa que nomeia corretamente tal documentação.
452 Q707395
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
“Art.1º. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Este trecho refere-se à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública. Trata-se da Lei nº:
453 Q707394
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes de acordo com a orientação traçada pela Lei n.º 8.666/1993. Para a habilitação nas licitações, serão exigidas dos licitantes, além de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista.
454 Q707393
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede.

Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.

Se, em lugar de fundação pública, se estivesse, na hipótese, diante de empresa pública federal, a aplicação das normas contidas na Lei n.º 8.666/1993 seria apenas subsidiária.
455 Q707387
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens. É permitido incluir, no objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para sua execução, exceto no regime de concessão.
456 Q707386
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a licitações públicas e normas de gestão, julgue os itens subsequentes. As licitações públicas têm por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento nacional sustentável.
457 Q707385
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a licitações públicas e normas de gestão, julgue os itens subsequentes. Os atos de convocação estão incluídos entre os objetos das licitações públicas.
458 Q707384
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a licitações públicas e normas de gestão, julgue os itens subsequentes. As pessoas jurídicas de direito privado têm poder para atestar a aptidão técnica de fornecedores da Administração Pública no caso de fornecimento de bens.
459 Q707383
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Com base na Lei nº 8.666/1993, sobre a permissão de participação, direta ou indireta, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessário, analisar os itens abaixo: . Não poderá participar da licitação o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

Está(ão) CORRETO(S):

460 Q707376
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação às normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e à modalidade de licitação denominada de pregão para a aquisição de bens e serviços comuns (Lei n.º 10.520/2002), julgue os itens que se seguem. Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.