401
Q707465
Quando caracterizada hipótese de calamidade pública ou emergência, a Administração poderá escolher entre os procedimentos licitatórios de dispensa ou de inexigibilidade, conforme a conveniência ao interesse público.
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Q707464
Considerando que ao ente político responsável pelo ensino público incumbe disponibilizar aos alunos o uniforme completo para frequentar as aulas, a aquisição
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Q707463
Uma obra pública foi orçada pela administração no valor de R$ 1 milhão. A comissão de licitações, seguindo as normas da Lei n.º 8.666/1993, adotou, para licitar a obra, a modalidade tomada de preços e o tipo de licitação menor preço.
De acordo com a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que a comissão também poderia ter adotado o(a)
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Q707462
A Polícia Militar de determinado Estado precisa renovar a frota de motocicletas de um dos batalhões da Corporação, sendo necessário que esses veículos motorizados atendam a alguns itens de segurança. Para a aquisição desses bens, indica-se a
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Q707461
Após a publicação do edital de licitação para a compra de canetas comuns para a sede de um governo estadual, prevendo a realização na modalidade tomada de preços, um cidadão entra com pedido de impugnação da licitação alegando que ela deveria ser, obrigatoriamente, realizada na modalidade pregão. Sobre a alegação do cidadão, assinale a afirmativa correta.
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Q707460
Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes. Na modalidade convite, o certame deverá ser repetido caso não haja, no mínimo, três propostas, em razão de limitações de mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, se ausente a justificativa fundamentada dessas circunstâncias no processo.
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Q707459
Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes. É vedada a criação de modalidades de licitação não expressamente previstas na Lei n.º 8.666/1993, sendo permitida, no entanto, a combinação entre as modalidades constantes da referida lei.
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Q707458
Acerca das modalidades de licitação, julgue os itens seguintes. Modalidade de licitação corresponde ao procedimento utilizado para conduzir o certame; tipo de licitação é o critério de julgamento que será utilizado para selecionar a proposta mais vantajosa para a administração.
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Q707457
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 9.784/1999 e da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão são modalidades de licitação, sendo vedada a combinação entre elas ou a criação de outras modalidades.
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Q707456
Com relação às modalidades de licitação, julgue os seguintes itens. Concorrência é a modalidade de licitação cabível no caso de alienação de bem imóvel de propriedade da administração pública, independentemente de seu valor.