O setor público é um grande comprador de materiais. Uma das modalidades de compra é a licitação, e dentro dela há diversas outras. Uma destas modalidades refere- -se a situações em que há inviabilidade de competição.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que determinado órgão público, visando aumentar sua eficiência na prestação de serviços, pretenda contratar empresa particular especializada para capacitar seus servidores, julgue os itens a seguir, com base nas disposições da legislação que regula a contratação de serviços na administração pública. Se o serviço for de natureza singular e a empresa possuir notória especialização, a contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que determinado órgão público, visando aumentar sua eficiência na prestação de serviços, pretenda contratar empresa particular especializada para capacitar seus servidores, julgue os itens a seguir, com base nas disposições da legislação que regula a contratação de serviços na administração pública. A empresa poderá ser contratada por dispensa de licitação se a capacitação custar entre R$ 18.000 e R$ 25.000.
Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue os itens de 71 a 75. É inexigível a licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração pública, deixou de realizar 30% da obra licitada, o que equivale a R$ 250.000, em decorrência de graves problemas financeiros.
Nessa situação hipotética, conforme previsão da Lei n.º 8.666/1993, para a contratação de nova empresa para finalizar a obra remanescente
Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) pretende adquirir bens produzidos por órgão integrante da administração pública, especificamente criado para esse fim, em data anterior à da vigência da lei n. 8.666/1993. Nos termos dessa lei, a licitação é considerada
O Município Norte-Sul qualificou a associação "Mar Sem Fim", dedicada à proteção e preservação do meio ambiente e de ecossistemas marinhos, como Organização Social (OS). Considerando a referida qualificação,
