101 Q707192
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens seguintes. Nas licitações, será sempre assegurada a preferência a bens e serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
102 Q707191
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma autarquia estadual responsável pela exploração de serviços rodoviários realizou auditoria interna para identificação do número de imóveis de sua titularidade que não estavam afetados e sendo utilizados para a prestação dos serviços públicos. Como estratégia de redução de despesas, a autarquia pretende alienar os imóveis adquiridos e não utilizados integral ou parcialmente. Para tanto,
103 Q707188
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente às seguintes afirmações sobre licitação de obras, contratação e fiscalização de serviços:

I. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

II. O servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.

III. A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.

Está correto o que se afirma em

104 Q707187
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, NÃO se refere
105 Q707186
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O conjunto de elementos necessários e suficientes, que caracterizam a obra ou serviço, objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e serve de referência para os interessados em participar do processo licitatório, é chamado de:
106 Q707185
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
______________ é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, este processo é regulado pelas leis 8.666/93 e 10.520/02. O texto acima refere-se a:
107 Q707184
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Sobre licitação, assinale a alternativa correta.
108 Q707183
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de licitação pública, julgue os itens subsecutivos. Nos contratos referentes a obras, a administração pública pode exigir do contratado a prestação de garantias.
109 Q707182
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de licitação pública, julgue os itens subsecutivos. O plano de trabalho para a realização de determinada obra por meio de convênio com pessoas jurídicas de direito privado deve ser elaborado pela entidade da administração pública responsável pelo convênio.
110 Q707181
Lei 8.666/93
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ao fiscalizar o contrato de uma obra pública, o fiscal técnico fez as seguintes observações:

● a garantia contratual exigida no contratado era abusiva, pois representava 10% do valor do contrato;

● após o início da obra, o arquiteto indicado no processo licitatório para fins de comprovação de capacitação técnica e que seria o futuro responsável técnico pela obra foi substituído por um outro arquiteto recém-formado;

● houve atraso na execução da obra devido às chuvas ocorridas no período, segundo a construtora.

A respeito da situação apresentada, julgue os itens a seguir, à luz da legislação vigente.

A substituição do arquiteto responsável técnico pela obra é legalmente aceitável, pois o substituto...