231 Q708096
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei no 8112/1990, sobre o estágio probatório, é correto afirmar que:
232 Q708095
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de
233 Q708094
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
A Lei 8.112/1990 define que a posse em cargo público dar-se-á pela assinatura do termo de posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos do servidor. O exercício, por sua vez, é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. De acordo com a Lei 8.112/1990,
234 Q708090
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. De acordo com a Lei no 8112/1990, sobre o estágio probatório, é correto afirmar que:
235 Q708089
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

A partir do que preceitua a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.

( ) A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

( ) São deveres do servidor, dentre outros: exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições a que servir e observar as normas legais e regulamentares.

( ) A recondução é a investidura do servidor est...

236 Q708079
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: COPESE / UFT
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), entende-se por inassiduidade habitual:
237 Q708078
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: COPESE / UFT
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), a demissão será aplicada pela prática da seguinte falta funcional:
238 Q708070
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

José Marcos, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Economista da UFRJ há 7 (sete) anos, promoveu manifestação de desapreço no recinto da repartição, fato que ensejou a instauração de processo administrativo disciplinar.

Nos termos da Lei no 8.112/1990, considerando que o servidor não é reincidente, é correto afirmar que a pena a ser aplicada é de:

239 Q708068
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ao servidor público que intencionalmente e sem nenhuma justificativa se ausentar do país por trinta e um dias ininterruptos será aplicável, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a penalidade de
240 Q708067
Lei 8.112/90
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na hipótese de acumular ilegalmente cargos, empregos, ou funções públicas, o funcionário público estará sujeito à penalidade disciplinar de