Em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Meio ambiente.
(2) Degradação ambiental.
(3) Poluição ambiental.
( ) Alteração adversa das características ambientais necessárias para a manutenção da qualidade de vida, resultada, direta ou indiretamente de atividades que, entre outras coisas, prejudiquem a saúde, o sossego, a se...
Em conformidade com o exposto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
As indústrias incômodas e perigosas definidas em Lei, ou qualquer pessoa física ou jurídica, ________ entidades de administração pública indireta gerando atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, ficam __________ se licenciarem no Órgão Ambiental Municipal, a fim de obterem ou atualizarem seu alvará de funcionamento.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Nesse sentido, segundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Considerando-se o Decreto nº 6.514/2008, sobre as sanções administrativas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a infração ambiental.
( ) A cessação das penalidades de suspensão e embargo dependerá de decisão da autoridade ambiental após a apresentação, por parte do autuado, de documentação que regularize a obra ou atividade.
Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo:
Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a poeira ou os detritos não prejudiquem a coletividade (1ª parte). É proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções.
A sentença está:
De acordo com a Lei Municipal nº 1967/2015 - Código de Obras do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Habite-se.
(2) Habitação multifamiliar.
(3) Edifício.
( ) É a edificação usada para moradia de grupos sociais equivalentes à família.
( ) É o prédio com mais de um pavimento.
( ) Documento fornecido pela Municipalidade, autorizando ...
