731 Q1082107
Legislação Federal Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da proteção de cultivares e dá outras providências, julgue o item seguinte. 


Cultivar homogênea é a cultivar que, quando reproduzida em escala comercial, mantém a sua homogeneidade por gerações sucessivas. 

732 Q1082101
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.


No que se refere à propriedade intelectual, é vedado expressamente a uma ICT ceder a parceiro privado a totalidade dos direitos de propriedade intelectual, ainda que mediante compensação financeira. 

733 Q1082100
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.


Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o uso de imóveis para a instalação de ambientes promotores de inovação diretamente às empresas, por meio de entidade sem fins lucrativos que tenha como missão institucional ser incubadora de empresas, vedada a contrapartida financeira.  

734 Q1082099
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.


Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pode participar da criação de incubadora de empresa, desde que expressamente não interfira na governança dessa empresa.

735 Q1081975
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.

A Lei n.º 13.303/2016 assegura a participação de representantes dos empregados no conselho de administração da empresa pública.

736 Q1081974
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir. 


Segundo a Lei n.º 13.303/2016, o Estado deve demonstrar, cabalmente, o relevante interesse coletivo ou o imperativo de segurança nacional que busca resguardar com a exploração de atividade econômica.

737 Q1081972
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte.


Na consecução de seu objeto social, a Embrapa poderá realizar ações de cooperação com organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.

738 Q1081971
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


Os objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, características que permitem que as contribuições e os resultados gerados na Embrapa sejam analisados de forma dinâmica e multidimensional.

739 Q1081970
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agregação de valor e a diversificação de produtos, processos e serviços oriundos das cadeias agropecuárias, florestais e agroindustriais, explorando as novas tendências de consumo.

740 Q1081969
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metade do valor bruto da produção da agricultura brasileira, sendo uma fonte fundamental de abastecimento do mercado interno do país.