Questão Q1082107
2025 CESPE / CEBRASPE Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Legislação Federal Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares

À luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da...

À luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da proteção de cultivares e dá outras providências, julgue o item seguinte. 


Cultivar homogênea é a cultivar que, quando reproduzida em escala comercial, mantém a sua homogeneidade por gerações sucessivas. 

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