391 Q1084647
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privadas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e órgãos públicos.

392 Q1084646
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal. 

393 Q1084645
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 


É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia. 

394 Q1084641
Legislação Federal Lei nº 8.248 de 1991 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.


As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de  50% do imposto sobre produtos industrializados (IPI). 

395 Q1084634
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação. 

396 Q1084633
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial. 

397 Q1084632
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. 

398 Q1084631
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. 

399 Q1084630
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.


Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo. 

400 Q1084629
Legislação Federal Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 


O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação.