361 Q1082100
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.


Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o uso de imóveis para a instalação de ambientes promotores de inovação diretamente às empresas, por meio de entidade sem fins lucrativos que tenha como missão institucional ser incubadora de empresas, vedada a contrapartida financeira.  

362 Q1082099
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.


Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pode participar da criação de incubadora de empresa, desde que expressamente não interfira na governança dessa empresa.

363 Q1081975
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir.

A Lei n.º 13.303/2016 assegura a participação de representantes dos empregados no conselho de administração da empresa pública.

364 Q1081974
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir. 


Segundo a Lei n.º 13.303/2016, o Estado deve demonstrar, cabalmente, o relevante interesse coletivo ou o imperativo de segurança nacional que busca resguardar com a exploração de atividade econômica.

365 Q1081972
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte.


Na consecução de seu objeto social, a Embrapa poderá realizar ações de cooperação com organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.

366 Q1081971
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


Os objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, características que permitem que as contribuições e os resultados gerados na Embrapa sejam analisados de forma dinâmica e multidimensional.

367 Q1081970
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agregação de valor e a diversificação de produtos, processos e serviços oriundos das cadeias agropecuárias, florestais e agroindustriais, explorando as novas tendências de consumo.

368 Q1081969
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metade do valor bruto da produção da agricultura brasileira, sendo uma fonte fundamental de abastecimento do mercado interno do país.

369 Q1081968
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


Um dos desafios nacionais para a transição dos sistemas alimentares é a inclusão socioprodutiva, relacionada ao acesso ao crédito, aos mercados, à tecnologia e à assistência técnica. 

370 Q1081967
Legislação Federal Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.


A Saúde Única objetiva proporcionar assistência médica preventiva, assistência nutricional e serviços básicos de saúde aos pequenos produtores rurais em situação de vulnerabilidade.