Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: UNESPAR
O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as universidades são instituições:
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrícula
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é uma base importante para a educação brasileira, garantindo que o sistema educacional seja estruturado de maneira a atender a todos os cidadãos, com qualidade e equidade. Embora a LDB foque mais nas diretrizes gerais da educação, a função do Monitor de Transporte Escolar está vinculada a algumas de suas disposições, especialmente no que tange à segurança e ao acesso à educação para todos os estudantes, exceto:
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
A Educação Infantil deve respeitar os princípios éticos de autonomia, responsabilidade, solidariedade e respeito ao bem comum. Segundo a LDB, artigo 29, a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Esse desenvolvimento deve se dar:
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil é
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é ampliada pela Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação. Sobre a organização da educação infantil descrita em seu art. 31, define como regra comum para a educação infantil o atendimento à criança de