De acordo com a Lei n° 9.394/1996, também conhecida...

#Questão 1099531 - Legislação Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Agente Administrativo Escolar

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil é

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