Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou...

A dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental. B dos menores, a partir dos 6 (seis) anos de idade, no ensino fundamental. C das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. D das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade. E dos menores, a partir de 6 (seis) anos de idade, na educação infantil.