Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou...

Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrícula

dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental.

dos menores, a partir dos 6 (seis) anos de idade, no ensino fundamental.

das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

dos menores, a partir de 6 (seis) anos de idade, na educação infantil.

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