No que diz respeito aos atos processuais e audiências, a Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que

Acerca das hipóteses de conciliação previstas na Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.

A Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que os juízes leigos

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido.
( ) É dever do Estado e dos Municípios a extensão progressiva do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social.
( ) O dever do Estado, garantido por adequada política social e econômica, exclui o do indivíduo, da família e de instituições e empresas que produzam riscos ou dan... Ver mais

Perseu é aluno regularmente matriculado na Unesp e está iniciando o segundo período letivo do seu curso na Universidade. Todavia, ele protocolou requerimento perante à Unesp para trancar a matrícula do seu curso. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que o pedido de Perseu

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estatuto objetiva a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.
( ) Os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado para a promoção da igualdade de oportunidades consideram-se ações afirmativas.
( ) Os agricultores terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência no campo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Prestar assistência social especial às vítimas de violência de âmbito familiar é competência do Estado. II. O meio ambiente é bem de uso dominical. III. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção ao jovem e ao idoso.
Quais estão corretas?

Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se segue.

A fim de garantir equidade na educação, o Currículo de Pernambuco adota, entre outros princípios norteadores, a educação em direitos humanos e a formação integral.

Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se segue.

É previsto que o atendimento educacional especializado aconteça em horário contrário ao da aula regular e em sala especial.

Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se segue.
O Currículo de Pernambuco valoriza a educação por competências, que favorece a aprendizagem crítica e prática.