1071 Q1028827
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano: 2022
Banca: IBFC
Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), diz respeito à igualdade no mundo do trabalho e à autonomia econômica. Sobre esse eixo, assinale a alternativa incorreta. 
1072 Q1028826
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano: 2022
Banca: IBFC
O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em eixos. Em cada eixo há um objetivo principal e alguns objetivos específicos. Partindo desses objetivos foram traçadas metas a serem cumpridas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas: 

COLUNA I
1) São metas do Eixo 1 2) São objetivos específicos do Eixo 1
COLUNA II ( ) Ampliar a inserção das mulheres no mundo do trabalho, favorecendo sua autonomia econômica, além de contribuir para a igualdade salarial entre homens e mulheres.
( ) Aumentar o número de mulheres com acesso a linhas de crédito e financiamento para fomentar a ação empreendedora, além de ampliar o número de vagas para mulheres em feiras e/ou lojas/espaços colabora...
1073 Q1028825
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano: 2022
Banca: IBFC
Foi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, a fim de apresentar sugestões e propostas à versão preliminar do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF). Sobre os órgãos e entidades integrantes da comissão especial do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal para elaboração do II PDPM, analise as afirmativas abaixo.

I. Coordenação de Mulheres da Diretoria de Diversidade da Universidade de Brasília – CODIM.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Marcha Mundial das Mulheres.
IV. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.
V. Ministério Público do Distrit...
1074 Q1028824
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano: 2022
Banca: IBFC
Muitos resultados importantes foram encontrados e analisados com as consultas públicas realizadas para a elaboração do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF). Além disso, os dados servem para as decisões sobre a participação social. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Quanto à escolaridade, a maioria dos respondentes afirmou possuir pós-graduação (58%) e ensino superior (30,9%). A baixa participação de pessoas com nível fundamental e nível médio é um ponto de atenção para analisar os resultados e para futuras iniciativas de participação social, dado que o objetivo da consulta pública é atingir pessoas de perfil heterogêneo.
( ) O Eixo que teve o maior engajamento das pessoas respondentes, foi o ...
1075 Q1028823
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano: 2022
Banca: IBFC
Segundo a legislação que autorizou a criação da RIDE, os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, serão financiados com recursos nelas previstos. Sobre a origem desses recursos, assinale a alternativa incorreta.
1076 Q1028817
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.
II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.
III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.
IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.
Quais estão corretas?
1077 Q1028816
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Código Penitenciário do Distrito Federal
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).  


Para cada pessoa privada de liberdade, é organizado, dentro do ambiente prisional, um prontuário administrativo individual, aberto ou reaberto no momento do ingresso, e que acompanha a pessoa privada de liberdade durante a execução penal, salvo nos casos de transferência de unidade prisional.  

1078 Q1028815
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Código Penitenciário do Distrito Federal
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).  


A pessoa privada de liberdade tem direito a receber visitas regulares do cônjuge ou de pessoa que com ela viva em situação análoga, sendo dispensada a comprovação formal da união estável e permitido o cadastramento de só 1 (uma) pessoa a cada 12 meses para fins de visita.  

1079 Q1028814
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Código Penitenciário do Distrito Federal
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).  


A advertência verbal é punição de caráter educativo, aplicável às infrações de natureza média e, nos casos de reincidência, às infrações de natureza leve. 

1080 Q1028813
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Código Penitenciário do Distrito Federal
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).  


O processo administrativo disciplinar comum é instaurado para apurar falta de natureza leve ou média.