Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, a Carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante:
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, mencionados na Constituição da República e na Constituição do Estado, bem como daqueles constantes dos tratados e convenções internacionais formados pela República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, prejudicando o merecimento, sempre que o servidor completar ______ faltas injustificadas ao serviço. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) de qual mês?
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo sobre o adicional noturno:
I. O trabalho noturno é executado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte. II. O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 20% sobre o vencimento do cargo. III. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago proporcionalmente às horas de trabalho noturno.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Ano:
2023
Banca:
FGV
Tício, devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação ao Município, adequadamente especificado. Passados mais de quinze dias, não houve resposta ou qualquer manifestação do ente federativo. Considerando os dispositivos em vigor na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que, em regra:
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Pará
Constituição do Estado do Pará
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
No que concerne ao que está expresso na Constituição do Estado do Pará a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa CORRETA.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Pará
Constituição do Estado do Pará
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Consoante as disposições da Constituição do Estado do Pará, Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:
