361 Q927302
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A progressão é a passagem do servidor de uma classe para outra imediatamente superior.
362 Q927285
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui?se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a valorização da vida e a adoção de políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas contra o suicídio são consideradas um dos objetivos prioritários do Distrito Federal.
363 Q927284
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

As funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgamento de processos administrativos decorrentes dessas funções, são exercidas, privativamente, por integrantes da carreira de auditoria tributária.
364 Q927283
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

É assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestada pelo ente nas hipóteses de improbidade administrativa ou de um processo administrativo disciplinar.
365 Q927282
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Cabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos direitos do consumidor, em ação coordenada com os órgãos e com as entidades que tenham essas atribuições, na forma da lei.
366 Q927281
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal, julgue o item.

É dever do servidor público tratar as pessoas com civilidade, atender com presteza o público em geral e disponibilizar a todos as devidas informações solicitadas, ainda que apresentem caráter sigiloso.
367 Q927280
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
É proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, observado o prazo de incompatibilidade da lei.
368 Q927098
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos
Ano: 2023
Banca: UERJ
Servidor público concursado da Uerj descumpriu os deveres do funcionalismo público estadual. Consequentemente, foi aberto processo administrativo disciplinar para apuração da responsabilidade. Nesse caso, uma circunstância que sempre agrava a penalidade é a: 
369 Q927097
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) Legislação do Estado do Rio de Janeiro Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
Ano: 2023
Banca: UERJ
Servidor público da Uerj se ausentou do serviço sem justa causa por 10 dias consecutivos. Instaurado o inquérito administrativo, não foi comprovada qualquer justa causa para as faltas. Nesse caso, a pena a ser aplicada é: 
370 Q927096
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: UERJ
De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), responda a questão abaixo.

O provimento é ato de designação de alguém para ocupar um cargo público. A modalidade de provimento pela qual o servidor público colocado em disponibilidade retorna ao serviço público estadual é denominada: