331 Q927340
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Decreto n.º 36.756/2015 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à unidade central de gestão do SEI?GDF a divulgação das políticas, das normas e dos manuais relacionados à gestão e à operacionalização do SEI?GDF.
332 Q927331
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O PROCON?DF possui a natureza jurídica de uma autarquia simples.
333 Q927330
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
É de competência do PROCON?DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.
334 Q927329
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON?DF.
335 Q927328
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
À luz da Lei Distrital n.º 2.668/2001, que dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), julgue o item.

O PROCON?DF pode tomar empréstimos como parte da formação de seu patrimônio.
336 Q927327
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O PROCON?DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.
337 Q927326
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.
338 Q927325
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.
339 Q927324
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.

A escolha de administradores das regiões administrativas dar-se-á por meio de uma eleição popular. 
340 Q927323
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei Orgânica do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A remuneração dos administradores regionais será a mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.