Segundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à un

#Questão 927340 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Segundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à unidade central de gestão do SEI?GDF a divulgação das políticas, das normas e dos manuais relacionados à gestão e à operacionalização do SEI?GDF.

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