381 Q1029017
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso
Ano: 2022
Banca: IBFC
Leia abaixo o artigo 17° do Decreto n° 1.652, de 11 de março de 2013.
“Estará apta à ______ e à ______ em todo o Estado de Mato Grosso a semente e a muda identificadas e acompanhadas dos documentos exigidos pela legislação vigente.” 


(SEFAZ, 2022, Disponível em http://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legislacaotribut.nsf/b 627c5d8a24d8a5003256730004d2e96/c54553de68f3a17384257b2c 007bf4ab?OpenDocument. Acesso em 10 de mai. de 2022).


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

382 Q1029016
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso
Ano: 2022
Banca: IBFC
De acordo com o Decreto 1.652 de 11 de março de 2013, o comércio e o trânsito de sementes e mudas no Estado de Mato Grosso estará apto, desde que siga a regulamentação. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
383 Q1029003
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: IBADE
Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos no Rio Grande do Sul. Assis é Promotor de Justiça no Ministério Público; Joel é Procurador na Advocacia-Geral do Estado, enquanto Afonso é Defensor Público. Durante uma conversa descontraída, os três amigos explicaram suas competências e atribuições no exercício de suas funções públicas. Com base na narrativa hipotética e em seus conhecimentos sobre a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a alternativa que descreve corretamente o conteúdo da conversa com base nas funções essenciais à justiça é:
384 Q1029002
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: IBADE
Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a prestação de assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto é/são: 
385 Q1029001
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano: 2022
Banca: FGV
De acordo com a Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, é atribuição do corregedor: 
386 Q1028996
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: UFSC
Segundo o art. 10 da Resolução no 1.165 do CFMV, de 11 de agosto de 2017, cabe ao responsável técnico das instalações orientar e verificar a destinação dos resíduos. Considerando que o tratamento prévio e acondicionamento devem ser realizados pela unidade geradora, assinale a alternativa correta quanto à destinação mais adequada para os respectivos exemplos de resíduos.
387 Q1028995
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FAUEL
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Mesa da Câmara de Vereadores, conforme a Lei Orgânica do Município de Apucarana. 
388 Q1028994
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FAUEL
Constituem bens públicos municipais todas as coisas móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município. Sobre o tema, com base na Lei Orgânica do Município de Apucarana, assinale a alternativa INCORRETA.
389 Q1028993
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FAUEL
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana, a quem compete “sancionar, promulgar e fazer promulgar as Leis, bem como, expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução”?
390 Q1028992
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FAUEL
Assinale a alternativa que NÃO indica um dos deveres do servidor público, tendo em vista as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana.