Carlos, casado com Maria, servidor do estado do Paraná, tinha dois filhos menores de idade, Pedro e João, sendo que João foi emancipado. Carlos faleceu após ter contribuído por mais de quarenta anos para o sistema previdenciário estatal, ao qual está obrigatoriamente vinculado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos aos beneficiários do sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Maria foi, antes, e continua sendo beneficiária do sistema PARANAPREVIDÊNCIA após a morte de Carlos.

   Carlos, casado com Maria, servidor do estado do Paraná, tinha dois filhos menores de idade, Pedro e João, sendo que João foi emancipado. Carlos faleceu após ter contribuído por mais de quarenta anos para o sistema previdenciário estatal, ao qual está obrigatoriamente vinculado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos aos beneficiários do sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Pedro e João, por serem dependentes durante a vida de Carlos, foram beneficiários.

   Carlos, casado com Maria, servidor do estado do Paraná, tinha dois filhos menores de idade, Pedro e João, sendo que João foi emancipado. Carlos faleceu após ter contribuído por mais de quarenta anos para o sistema previdenciário estatal, ao qual está obrigatoriamente vinculado.

Considerando a situação hipotética apresentada à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos aos beneficiários do sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Os promotores de justiça e os magistrados do Paraná não se vinculam ao sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O referido contrato de gestão retira toda a autonomia da PARANAPREVIDÊNCIA de gerir o sistema de seguridade.

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O referido contrato de gestão visa estabelecer os instrumentos para a atuação, o controle e a supervisão da PARANAPREVIDÊNCIA.

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O contrato de gestão almeja preceituar parâmetros para a contratação, gestão e dispensa de pessoal sob o regime trabalhista da PARANAPREVIDÊNCIA.

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O contrato de gestão permite aferir a eficiência da PARANAPREVIDÊNCIA.

Julgue os itens que se seguem, relativos às finalidades do contrato de gestão celebrado entre a PARANAPREVIDÊNCIA e o estado do Paraná, nos termos da legislação previdenciária paranaense.

O contrato de gestão permite aferir a observância aos preceitos constitucionais entre outros.

Marcelo, servidor do estado do Paraná e pai de quatro filhos menores, aposentou-se pelo sistema PARANAPREVIDÊNCIA. Entretanto, o ato de concessão de aposentadoria não foi aprovado pelo Tribunal de Contas do estado do Paraná.

Considerando a situação hipotética acima com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens subseqüentes, relativos à concessão, à manutenção e ao cancelamento de benefícios previdenciários instituídos pelo sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

Concedido o benefício previdenciário pelo sistema PARANAPREVIDÊNCIA, será o ato publicado e encaminhado à apreciação do Tribunal de Contas do estado.

Marcelo, servidor do estado do Paraná e pai de quatro filhos menores, aposentou-se pelo sistema PARANAPREVIDÊNCIA. Entretanto, o ato de concessão de aposentadoria não foi aprovado pelo Tribunal de Contas do estado do Paraná.

Considerando a situação hipotética acima com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens subseqüentes, relativos à concessão, à manutenção e ao cancelamento de benefícios previdenciários instituídos pelo sistema PARANAPREVIDÊNCIA.

No caso de Marcelo, deverá prevalecer a aposentadoria nos termos em que foi concedida pelo sistema PARANAPREVIDÊNCIA, não sendo competente o Tribunal de Contas do estado para apreciar a questão.