Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Campinas, é um dos requisitos para efeitos de subvenção municipal de Assistência Social a
Na secretaria da escola, a mãe chora porque o filho que necessita de condições educacionais especiais não conseguiu efetuar matrícula na escola municipal mais próxima de sua casa. Carente, também não havia condições de adquirir os livros didáticos necessários para cursar o Ensino Fundamental. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campinas, artigo 223,
Em reunião, os professores, coordenadores e diretores estavam discutindo a respeito dos princípios do Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola. Um deles, à luz da Lei Orgânica do Município de Campinas, apontou que o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola têm por princípios:
I. desenvolver o processo educativo que promova o aprofundamento da convivência democrática e o preparo do indivíduo para o domínio dos conhecimentos científicos e tecnológicos. II. incentivar a consciência crítica, no sentido de transformar em agente ativo as pessoas que participam do processo educativo. III. representar as aspirações da comunidade, dos pais de alunos e de professores, configurando a tríade essencial para promover a integração esco...De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, analise.
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.
III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos, far-se-á sempre na mesma data.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, “o prazo de validade do concurso público será de até _______________, prorrogável uma vez, por igual período”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação anterior.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Carangola, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) Somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública.
( ) É vedada à conversão de férias ou licenças em dinheiro, ressalvados os casos previstos na legislação federal.
A sequência está correta em
Em relação à Lei Orgânica Municipal de Carangola, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários
I. de dois cargos de professores.
II. a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico.
III. a de dois cargos privativos de médico.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, “o prazo de validade do concurso público será de até _______________, prorrogável uma vez, por igual período”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação anterior.
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, analise.
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.
III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos, far-se-á sempre na mesma data.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, analise.
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.
III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos, far-se-á sempre na mesma data.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
