2531
Q539397
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê, a respeito do direito de petição, que
2532
Q539395
A respeito das penas disciplinares e de sua aplicação, é correto afirmar, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que
2533
Q539322
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 66/1993), no tocante ao estágio probatório,
2534
Q539316
São objetivos prioritários do Distrito Federal, EXCETO:
2535
Q539314
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:
2536
Q539312
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:
2537
Q539310
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o servidor será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço aos:
2538
Q539308
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:
2539
Q539306
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, EXCETO:
2540
Q539304
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a educação, é INCORRETO afirmar que: