2531 Q539397
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê, a respeito do direito de petição, que
2532 Q539395
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito das penas disciplinares e de sua aplicação, é correto afirmar, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que
2533 Q539322
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá (Lei nº 66/1993), no tocante ao estágio probatório,
2534 Q539316
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
São objetivos prioritários do Distrito Federal, EXCETO:
2535 Q539314
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:
2536 Q539312
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:
2537 Q539310
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o servidor será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço aos:
2538 Q539308
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:
2539 Q539306
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, EXCETO:
2540 Q539304
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a educação, é INCORRETO afirmar que: