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Q724031
Campinas produz certa quantidade de resíduos da construção civil. A Lei Municipal, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, implantou a Rede de Áreas para Recepção de Grandes Volumes de Resíduos composta por unidades nomeadas como Áreas de
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Q724018
O Grupo de Análise de Projetos Específicos (GAPE), criado por meio do Decreto no 17.589/2012, pela Prefeitura Municipal de Campinas,
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Q719490
Sobre as competências do Tribunal de Contas do Estado, de acordo com a Constituição Estadual de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
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Q719483
No que tange à estrutura básica da Administração Pública Municipal do município de São Paulo, a mesma é integrada por diversas Secretarias, EXCETO a:
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Q719482
Dentro da estrutura básica da Administração Pública Municipal de São Paulo, o Prefeito conta os serviços da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das atribuições desta Coordenadoria.
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Q719481
O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que o órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, que exerce a direção, a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de apoio judiciário é denominado:
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Q719480
De acordo com o digo de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, o Conselho Estadual da Magistratura:
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Q719479
Com base no seu Código de Organização Judiciária, em matéria de composição dos órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Alagoas:
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Q719478
O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que os serviços da Justiça Estadual sujeitam-se a correições preventivas e corretivas.
Nesse contexto, de acordo com o citado diploma normativo, as correições:
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Q719477
A Lei Estadual nº 7.889/2017 estabelece normas sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
Ao tratar dos cargos em comissão, o citado diploma legal dispõe que serão: