Consoante determina a Lei n 10.845/2007 , que dispõe e sobre a Organização e divisão Judiciária do stado da ahia, para o pleno desempenho de suas finalidades, ao Poder udiciário é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, que se traduz, entre outros, no seguinte atributo:
Em relação à pena disciplinar de demissão dos servidores da Justiça, a Lei nº 10.845/2007 (Organização e ivisão udiciária do Estado da Bahia) estabelece que:
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística do município de São Jose dos Campos, está correto:
Banca:
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No planejamento da rede escolar, as definições relativas à localização de unidades podem ser baseadas na definição territorial de setores e bolsões de atendimento escolar, que são definidos a partir de uma análise que leva em conta, dentre outros aspectos,
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As questões de números 55 a 57 referem-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos. Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída na profundidade a projeção das saliências, sacadas, varandas e outras coberturas, seja menor que
