1841 Q589388
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

De acordo com a Lei 13.317/99, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, entende-se por vigilância à saúde o conjunto das ações desenvolvidas nas áreas a seguir:

I- Supervisão ocupacional e de segurança do trabalho.

II- Vigilância sanitária.

III- Controle de zoonoses.

IV- Oferta de sangue, hemocomponentes e hemoderivados.

Estão corretas as afirmativas

1842 Q589387
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Art. 119 do código de posturas do Município de Barbacena (Lei nº 3.241/95), poderão ser comercializados em feiras livres, EXCETO:
1843 Q589386
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Para a execução de pinturas em edificações, o fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Barbacena precisou relacionar a unidade de medida necessária de tinta para a atividade. A correlação INCORRETA é
1844 Q589385
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O código de posturas da Prefeitura Municipal de Barbacena, Lei nº 3.241/95 que “dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem -estar coletivo, funcionamento de estabelecimentos, uso de bens públicos e dá outras providências”, estabelece que são resíduos sólidos urbanos, EXCETO:
1845 Q589378
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
As cores da bandeira de Itaúna possuem motivo histórico, a qual fora idealizada por Dona Eponina em meados dos anos 50. Sobre o motivo histórico que deu ensejo à escolha das cores da bandeira do município mineiro, assinale a alternativa correta:
1846 Q589377
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
QUESTÃO 19 O brasão da bandeira do Município de Itaúna possui diversos elementos, dentre eles o livro que representa a educação, assegurada na Lei Orgânica como direito de todos, dever intransferível da família, e prioritariamente, do Poder Público, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento do ser humano, no que diz respeito à vivência de sua cidadania plena e à profissionalização eficiente. Acerca da educação no âmbito municipal, assinale assertiva incorreta:
1847 Q589376
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Dentre os objetivos do Município de Itaúna – MG podemos destacar a política urbana que se configura como garantia de bem estar a população, sua execução se dá sobretudo em cumprimento da função social da propriedade. Diante disso, caso o proprietário do imóvel urbano não cumpra a sua função social, o Município poderá determinar
1848 Q589375
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Em relação a Licença-Prêmio prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaúna-MG, assinale a alternativa correta:
1849 Q589374
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada inspeção médica, bem como o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, são formas de provimento em cargo público. Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:
1850 Q589373
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Fernanda ficou em 9º lugar em um concurso público de provas e de provas e títulos, o qual ofertava 7 vagas para o cargo ao qual prestou a prova. Se os candidatos que ficaram em 5º e 7º lugar não tomarem posse, teremos: