1021 Q717424
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 3181/1976, que trata do estatuto do servidores públicos do Município de Ribeirão Preto.
1022 Q717423
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

De acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 3181/1976, que trata do estatuto dos servidores públicos do Município de Ribeirão Preto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A nomeação, como forma de provimento inicial, será feita em caráter efetivo quando se tratar de cargo isolado ou de carreira, de provimento efetivo, e o candidato for ocupante de cargo público municipal, com estágio probatório completo.

( ) O servidor, durante o estágio probatório, será submetido a, pelo menos, uma avaliação especial de desempenho por ano de efetivo exercício, em que será apurada, entre outros requisitos, a sua capacidade funcional.

( ) Reversão, que decorrerá de decisão administ...

1023 Q717422
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta acerca do disposto na Lei Complementar Municipal nº 2515/2012.
1024 Q717421
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Segundo disciplina a Lei Complementar Municipal nº 2515/2012, a progressão ocorrerá mediante os critérios de antiguidade e merecimento, considerando ainda os seguintes critérios:
1025 Q717420
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta em relação ao Processo Administrativo regulado pela Lei Municipal nº 1497/2003.
1026 Q717419
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta acerca da competência no processo administrativo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1497/2003.
1027 Q717418
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta acerca das CLASSES dos segurados obrigatórios da previdência municipal, de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1012/2000.
1028 Q717417
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Segundo dispõe a Lei Complementar Municipal nº 1012/2000, dentre outras hipóteses, perderá a qualidade de segurado o servidor que, não se encontrando em gozo de benefício,
1029 Q717416
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Segundo disciplina a Lei Municipal Complementar nº 1012/2000, são beneficiários da previdência municipal, EXCETO
1030 Q717415
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 1012/2000, assinale a alternativa correta no que diz respeito à aposentadoria.