221 Q820638
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
222 Q820637
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localizado no estado do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, José, que era solteiro, faleceu e deixou o referido imóvel de herança para o seu filho, Mariano, domiciliado no Distrito Federal. Apenas após a morte de José, o imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCD) foi pago integralmente. Maria não deixou bens.

Nessa situação hipotética,

223 Q820636
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
224 Q820629
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
225 Q820595
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
226 Q820594
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que concerne à Proteção Especial, a Constituição do Estado de São Paulo determina que o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a participação de entidades não governamentais e tendo como propósito:
227 Q820593
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que os municípios responsabilizar-se-ão
228 Q820592
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Constituição do Estado de São Paulo assegura ao servidor o direito de remoção para igual cargo ou função, no lugar de residência do cônjuge
229 Q820591
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança
230 Q820584
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação aos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, assinale a alternativa correta.