Questão Q820629
2019 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei 13.694/2011
Prova: Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual (Classe A Bloco I - (Administração)) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2019 • Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS)

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — ...

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul

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