Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 h...

#Questão 820630 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do Estado da Paraíba, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB), Procurador do Município

Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel deverá respeitar os limites do plano de manejo do local, por estar o bem situado dentro da Área de Preservação Ambiental Federal da Onça Bonita, e observando a legislação pertinente, ele pretende suprimir parte da vegetação de sua propriedade para atividade agropecuária.

Nessa situação hipotética, Roberto deverá pedir a autorização de supressão de vegetação de sua propriedade

A) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

B) ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

C) ao Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (SFB/MMA).

D) ao órgão estadual da Paraíba de meio ambiente.

E) ao órgão municipal de João Pessoa de meio ambiente.

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