5591
Q718710
De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão,
5592
Q718709
A respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.
5593
Q718708
Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário do serviço hidroviário intermunicipal de travessias.
5594
Q718707
Considera-se serviço regular os serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, prestados com embarcações de características básicas, que operam linhas regulares, inclusive travessias.
5595
Q718700
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.
5596
Q718699
Marque a alternativa CORRETA, tendo como suporte a Constituição do Estado do Piauí:
5597
Q718698
Conforme a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa INCORRETA.
5598
Q718697
Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.
5599
Q718696
Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa do Governador do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
5600
Q718695
À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item. Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser investido em cargo de provimento em comissão, o servidor terá de afastar-se de ambos os cargos efetivos, pois, no exercício do cargo de provimento em comissão, não lhe será lícito manter nenhum dos cargos efetivos, ainda que haja compatibilidade de horários.