De acordo com a Lei Estadual nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, espécie vegetal nativa é definida como espécie de ocorrência natural primitiva no território do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, assinale a espécie que NÃO corresponde a essa definição.
A Lei Orgânica do Município de Feliz poderá ser emendada mediante proposta
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Feliz, o Prefeito
Indique a alternativa INCORRETA sobre o regramento da Educação, previsto na Lei Orgânica do Município de Feliz:
Nos termos fixados pela Lei Orgânica do Município de Feliz, a administração dos bens municipais é de competência
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz, o servidor concursado será estável após a aprovação em Estágio Probatório de
O Poder Público do Município de Feliz deverá prever, quando da realização de concurso público, o número de vagas destinadas aos portadores de deficiência física, cujo percentual é:
Os servidores temporários, contratados por excepcional interesse público, pelo Município de Feliz, serão regidos
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz, a recondução
Analise as afirmações listadas abaixo, relativas ao zoneamento do uso do solo no município de Feliz, previsto na Lei Municipal nº 2.194, de 19 de agosto de 2008:
I. A Zona Industrial (ZI) é composta pelas áreas morfologicamente e ambientalmente adequadas, próximas à estrutura adequada ao fomento da atividade, tendo como função garantir espaços urbanos para a implantação das atividades industriais.
II. A zona de preservação/conservação ambiental é composta por áreas exclusivamente públicas, tais como bacias de captação para abastecimento de água e demais recursos hídricos do espaço urbano, entre outros recursos ambientais, a critério da municipalidade.
III. A zona de preservação cultural é composta pelo pat...
